Direitos autorais

Estes sites, incluindo todo o seu conteúdo (nomeadamente textos, gráficos, fotografias, vídeos, logotipos, código-fonte e outros elementos), estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ao abrigo da Lei n.º 121/2000 Coll., sobre o direito de autor, na sua versão atualizada (doravante “Lei do Direito de Autor”) e da legislação aplicável.

Qualquer utilização destes sites, do seu conteúdo ou de qualquer parte do mesmo para fins que não sejam pessoais e não comerciais, nomeadamente cópia, processamento adicional, reprodução, distribuição, exibição pública ou qualquer intervenção no caráter técnico ou material destes sites, é proibida sem o consentimento prévio e expresso do operador. Utilização pessoal e não comercial significa, em particular, utilização para necessidades pessoais de uma pessoa singular, de acordo com o § 30 da Lei do Direito de Autor. Citações ou partilha de conteúdo destes sites só são permitidas com indicação da fonte e em conformidade com o § 31 da Lei do Direito de Autor.

As utilizações não autorizadas destes sites e do seu conteúdo constituem uma violação dos direitos do operador e/ou de terceiros e conferem ao operador e/ou a esses terceiros o direito de exigir do infrator:

  • indemnização pelos danos sofridos,
  • indemnização pelo lucro cessante,
  • restituição do enriquecimento indevido.

O operador reserva-se ainda o direito de tomar todas as medidas legais para proteger os seus direitos, de acordo com o § 40 da Lei do Direito de Autor.

Em caso de interesse na utilização do conteúdo destes sites ou de qualquer parte do mesmo, contacte o operador:

BrandsofHemp s.r.o., NIF: 190 87 608, com sede em Žižkova 708, Příbram II, 261 01, República Checa, registada no Registo Comercial mantido pelo Tribunal Municipal de Praga sob o número C 381326

%s ...
%s
%image %title %code %s